Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Papa discute o casamento de padres

Perempção

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos